Dos sínodos e consílios

I. Para melhor governo e, assim, edificação da Igreja, devem haver assembleias, também comumente chamadas de sínodos ou concílios (At 15:2,4,6).

II. Os magistrados podem, pois são legalmente instituídos para isso, convocar um sínodo de ministros e demais pessoas idôneas, a fim de consultar e se aconselhar acerca das questões religiosas (Is 49:23; 1Tm 2:1,2; 2Cr 19:8-11; 2Cr cap. 29 e 30; Mt 2:4,5; Pv 11:14); todavia, se os magistrados forem inimigos declarados da Igreja, os ministros de Cristo podem, por eles mesmos e em virtude de seus ofícios, ou com demais pessoas idôneas, por delegação de suas igrejas, se reunirem em assembleias (At 15:2,4,22,23,25).

III. Pertence aos sínodos e conselhos, ministerialmente, determinar as controvérsias de fé e casos de consciência; estabelecer regras e direções para a melhor ordem do culto público de Deus e governo de Sua igreja; receber queixas sobre casos de má administração e, com autoridade, determinar: que decretos e determinações, se consoantes com a Palavra de Deus, devam ser recebidos com reverência e submissão; não somente por sua concordância com a Palavra, mas, igualmente, pelo poder que a sancionou, como sendo uma ordenança que Deus apontou em Sua Palavra (At 15:15, 19, 24, 27-31; At 16:4; Mt 18:17-20).

IV. Todos os sínodos ou conselhos, desde o tempo dos apóstolos, sejam eles, gerais ou particulares, podem errar – e muitos têm errado. Portanto, eles não devem ser uma regra de fé ou prática, mas, sim, usados como auxílio para ambas estas coisas (Ef 2:20; At 17:11; 1Co 2:5; 2Co 1:24).

V. Sínodos e concílios existem para lidar ou concluir nada, senão aquilo que é eclesiástico; e não devem participar em assuntos civis concernentes à nação, exceto, em humilde petição e em casos extraordinários; ou mediante conselho, para satisfação de consciência, se assim for requerido pelo magistrado civil (Lc 12:13,14; Jo 18:36).
___________________________________________________________________
CONFISSÃO DE FÉ DE WESTMINSTER 1647 – CAPÍTULO XXXI – DOS SÍNODOS E CONCÍLIOS